HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Nº 01070303.3/3-0000-000, da Comarca de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.

Pedras no Caminho!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Decreto nº 5.931, de 13/10/06

Promulga o Tratado sobre Transferência de Presos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP